O governo do Paraná lançou nesta quarta-feira (14), no Palácio Iguaçu, o programa Descomplica, iniciativa de caráter permanente para simplificar a vida dos empreendedores. Ele tem três vertentes: liberação do CNPJ e das autorizações para empresas de baixo risco em menos de 24 horas; soluções para fechamento de empresas; e a instalação de um comitê permanente de desburocratização com a participação da sociedade civil.
A iniciativa busca dirimir os principais entraves documentais das empresas e aponta soluções conjuntas com intuito de melhorar ainda mais o ambiente de negócios no Paraná. Também haverá um canal de comunicação direto entre os empresários e a Controladoria-Geral do Estado (CGE), no portal do órgão, para apontar problemas e facilitar ainda mais os processos.
O vice-governador Darci Piana destacou em seu pronunciamento que se tratava de um momento histórico, já que é fundamental facilitar a vida de quem quer empreender. “Aqui estão os presidentes e representantes de entidades representativas dos empresários paranaenses. Todos aqui sabemos do quanto era difícil para um empreendedor abrir seu negócio e poder trabalhar. O governo do Paraná, hoje, dá um passo importante para descomplicar a vida de quem propicia emprego e renda aos paranaenses.”
O vice-governador destacou ainda a importância de abrir um fórum permanente com a participação de representantes de entidades representativas para a discussão e a implementação de ações que facilitem o dia a dia da população, que é o que está na base do Comitê de Desburocratização também implantado ontem.
Por sua vez, o governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou que o Governo do Paraná nunca figurou como protagonista nessa ponte com as empresas e que agora estabelece agenda permanente para aumentar o ambiente de negócios e a geração de emprego. “O programa Descomplica facilita a vida de quem quer gerar emprego. Tínhamos uma demora para abrir empresas no Estado e, agora, em um dia a pessoa já começa a tocar o seu negócio. É mais uma medida inovadora”, afirmou Ratinho Junior. “Temos que diminuir a burocracia, é um movimento nacional. A ideia é simplificar e unificar as decisões”.
O chefe da Casa Civil, Guto Silva, disse que o intuito do Descomplica é deixar a vida do empresário mais simples. Ele lembrou que nesses primeiros meses do ano o Paraná já registrou abertura de empresas em apenas duas horas. “Esse programa vai simplificar os processos com tecnologia e harmonizar os diferentes regramentos. Não vamos permitir que os empreendedores fiquem pendurados em filas atrás de papéis”, afirmou. “Teremos, ainda, a condição de ouvir para ser mais ágil e certeiro. Toda a relação do serviço público com o empresário estará dentro do Descomplica”.
Segundo o superintendente de Governança da Casa Civil, Phelipe Mansur, coordenador do programa, a iniciativa começou a ser gestada em janeiro e tem como intuito levar o Paraná para o primeiro lugar em agilidade burocrática no Brasil. “Obviamente as empresas de médio e alto risco ainda precisam de processos melhores, mas esse Governo está decidido a criar o melhor ambiente de negócios do País. União tem sido nossa ferramenta e eficácia é nossa meta”, complementou.
Para o comandante-geral do Corpo de Bombeiro do Paraná, coronel Samuel Prestes, o Descomplica reverte a imagem de que o órgão obstaculiza o processo. Neste ano, disse ele, já foram regularizadas 125 mil empresas, média de 720 por dia - as fiscalizações englobam demandas represadas de outros anos. “Todo nosso efetivo passou por um curso a distância sobre legislação para agilizar as vistorias e análises dos projeto. Também teremos um curso específico para 350 bombeiros. É uma conquista para o Paraná”, explicou.
PASSO A PASSO - Para o empreendedor, basta acessar o site Empresa Fácil, preencher os formulários e enviar os documentos necessários, tudo em ambiente online. Esse processo gera um protocolo e um CNPJ com alvará temporário de 180 dias, e em 24 horas serão liberadas as licenças dos Bombeiros e da Vigilância Sanitária.
COMITÊ – Compõem o comitê permanente de desburocratização representantes da Casa Civil e das Secretarias da Fazenda e do Planejamento, além de 23 entidades representativas da sociedade civil (CAU, CREA, CRC, SESCAP, CRA, AMP, Assembleia Legislativa, Junta Comercial, Sebrae, Vigilância Sanitária, Bombeiros, Celepar, Receita Estadual, IAP, Fenacom, Fecomércio, FAEP, FIEP, FACIAP, FECOOPAR, Fetranspar, ACP e Ocepar).
CRESCIMENTO – Entre janeiro e maio deste ano foram registradas 105.130 novas empresas no Paraná, contra 96.665 do mesmo período do ano passado, aumento de quase 10%. Os números englobam os pedidos da Junta Comercial e aqueles registrados diretamente em cartório.
ATO DE LANÇAMENTO: Além do governador, do vice-governador e do chefe da Casa Civil, compuseram o palco da solenidade de lançamento: o diretor-presidente da Paraná Desenvolvimento, Eduardo Bekin; o presidente da Junta Comercial do Paraná, Marcos Sebastião Rigoni de Mello; o secretário de Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge; o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira; os deputados estaduais Hussein Bakri (líder do Governo), Homero Marchese, Subtenente Everton e Eme rson Bacil; o presidente da Federação da Agricultura do Paraná, Ágide Meneguette; o presidente da Associação Comercial do Paraná, Gláucio Geara; o vice-presidente da Fecomércio/PR Ari Faria Bittencourt; o presidente da Fetranspar, Cel. Sérgio Malucelli; o superintendente da Ocepar, Nelson Costa; o representante da FIEP, João Arthur Mhor; o presidente do Grupo RIC, Leonardo Petrelli; e a presidente da Câmara da Mulher Empreendedora e Gestora de Negócios da Fecomércio/PR, Luciana Burko Maciel.
PRESENÇAS: Estiveram presentes presidentes e representantes de diversas entidades representativas do setor produtivo, além de prefeitos e membros da sociedade civil.
